Oposição age na surdina e prejudica milhares de famílias de Santa Inês

Partiu lá de cima o golpe que tirou de Santa Inês alguns povoados e os entregou de bandeja a Altamira. A população dessas comunidades está revoltada com tamanha traição. Não é difícil descobrir de onde partiu a faca que atingiu as costas do povo daquelas comunidade.

São mais de 2 mil eleitores que agora terão que votar em Altamira e não mais em Santa Inês. Milhares de famílias que querem encontrar o deputado federal Juscelino Filho para botar as cartas na mesa. 

Sabendo que a esmagadora maioria dos eleitores daquela região rural vota no atual prefeito de Santa Inês, por inúmeras obras e benefícios recebidos durante a atual gestão, a oposição procurou o pupilo e parente Juscelino Filho para mexer os pauzinhos e na calada da noite prejudicar o povo que não vota neles.

O tiro pode sair pela culatra porque as famílias vão procurar seus direitos e o débito vai entrar na conta desse grupo que não se preocupa com o povo e só pensa no voto.

 

Sistema de abastecimento de Vargem Grande será reconstruído, diz Othelino

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de uma comitiva de Vargem Grande, reuniu-se com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema), Davi Telles, para discutir a questão da falta de água na região. Na ocasião, o auxiliar disse que o governador do Estado, Flávio Dino, já autorizou a obra de reconstrução do sistema de abastecimento no município, orçada em aproximadamente R$ 2 milhões, que vai beneficiar cerca de 33 mil pessoas que residem na sede da cidade.

Os resultados da reunião foram anunciados pelo deputado Othelino em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (16). Fizeram parte da comitiva o empresário e pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Carlinhos Barros, vereadores e presidentes de partidos. Estava também o superintendente regional de Articulação, professor Clécio.

“Em levantamentos feitos, foi constatado que o problema que mais incomoda em Vargem Grande disparado é a falta d’água. Além de se constatar através de pesquisas, andando na cidade se percebe isso com muita clareza. A reclamação permanente das pessoas é que a água não chega às casas e isso provoca, evidentemente, um incômodo muito grande à população”, comentou o parlamentar.

Othelino disse que, depois de ouvir essa necessidade, não só de populares, mas de líderes políticos, em particular do empresário Carlinhos Barros, tem tratado desse assunto, internamente, no governo e, durante a reunião com Davi Telles, teve a felicidade de receber a notícia de que o governador Flávio Dino já autorizou a obra de reconstrução do sistema de abastecimento de água em Vargem Grande.

Segundo o deputado, o sistema de Vargem Grande vem do município de Nina Rodrigues, foi construído há muitos anos, mas falta manutenção, além disso há o desperdício e o furto de água, o que faz com que o líquido não chegue às torneiras das pessoas. “Então, uma feliz notícia foi a de que o governador já autorizou essa obra de cerca de R$ 2 milhões, bem como o processo licitatório que deve ocorrer em torno de 60 dias”, frisou.

De acordo com Othelino, a expectativa é de que, por volta do mês de setembro, as obras já possam ser iniciadas para que, no início do ano que vem, esse grave problema já esteja resolvido e que a população de Vargem Grande passe a ter acesso à água potável todos os dias e com a devida facilidade.

Emenda para Vargem Grande

O deputado disse ainda que disponibilizou emenda parlamentar para colaborar com essa obra do Sistema de Abastecimento, por isso também fez questão de ir à tribuna para registrar e cumprimentar o governador Flávio Dino por ter se sensibilizado com essa grave situação em que vive a população da cidade. “Cumprimento ainda o presidente da Caema e pedimos a ele que dê máxima celeridade para que, no menor espaço de tempo possível, esse problema já esteja resolvido e aquelas cerca de 30 mil pessoas não passem mais por esses dissabores diários, que é não ter água nas suas casas”, disse.

Segundo Othelino, o governador Flávio Dino está atacando, justamente, os problemas mais sérios e que mais incomodam a população.

Justiça condena hotel e Município a restaurar estátua de Mãe d'Água

Em sentença assinada na útlima terça-feira, 14, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, condenou o Hotel Vila Rica (CTH HOTEIS) e Município de São Luís a procederem aos serviços de restauração da estátua da Mãe D’água Amazonense, obra de autoria do artista plástico maranhense Newton Sá localizada na Praça Dom Pedro II, Centro. Com vistas à restauração, cabe ao Hotel, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, remeter a estátua ao fundidor original ou outra entidade indicada pelo IPLAM, bem como custear todas as despesas com remoção e transporte da obra, e com o acompanhamento do trabalho de restauração da estátua.

No mesmo prazo, deve o Município proceder à restauração específica da parte da estátua quebrada por terceiros em 2001, bem como garantir medidas de vigilância ao monumento. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 5 mil. Na sentença, o magistrado declara a estátua como "bem valor cultural, histórico, artístico e paisagístico, para todos os fins civis, penais e administrativos que visem a preservá-la e protegê-la".

A sentença do juiz atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus. Segundo o autor da ação, prepostos do antigo Hotel Vila Rica, a pretexto de limparem a estátua, causaram danos à obra, em razão da utilização de material inadequado que retirou a camada de patina protetora de bronze, expondo-o à oxidação. Já o município de São Luís foi denunciado por omissão, pois em 14 de dezembro de 2001 vândalos teriam causado dano à estátua, quebrando uma de suas partes.

Direitos culturais - Sobre a alegação de ilegitimidade ativa do Ministério Público, bem como da alegação da impossibilidade do Judiciário declarar o alegado valor cultural do bem, o magistrado cita a Constituição da República de 1988, cujo artigo 215 "dispõe que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Em caso de lesão ou ameaça a um direito cultural, cabe ao Ministério Público o exercício de seu múnus constitucional, utilizando para isso os instrumentos postos à sua disposição pelo ordenamento jurídico".

"A própria vocação da Ação Civil Pública, instrumento processual introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 7.347/85, revela a possibilidade do Poder Judiciário outorgar provimento jurisdicional para preservar bens de valor cultural, artístico e paisagístico", continua o juiz.

Valor cultural - Em relação ao valor cultural do bem, o magistrado destaca relato do professor de artes Marcelo do Espírito Santo, testemunha ouvida nos autos, que declarou serem dois os valores revelantes da obra: ser o autor da estátua o primeiro escultor maranhense a ganhar destaque nacional no Salão Nacional de Belas Artes, tendo inclusive recebido um prêmio pela peça e o fato da escultura ter ganho referência bibliográfica no livro “A obra escultórica de Newton Sá”, da escritora maranhense e professora de História da Arte Raimunda Fortes.

Na fundamentação da decisão, o magistrado invoca preceito constitucional que garante pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. “O fato de a escultura não possuir tombamento próprio não lhe retira ou diminui o caráter de bem de valor cultural e, por isso, destinatário de proteção especial”, ressalta o juiz Douglas Martins., citando manifestação do IPHAN, segundo o qual a escultura não é tombada isoladamente, mas “é parte integrante integrante do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís tombado pelo governo federal”.

Ribamar Alves não para

 

Enquanto o governador Flávio Dino não lembra que a população de Santa Inês existe, o prefeito Ribamar Alves vai se virando como pode e mostra competência no fazer.

Dentre as atividades realizadas pela Prefeitura de Santa Inês nesta quinta-feira (16/06), o prefeito Ribamar Alves participou pela manhã da solenidade de abertura do II Encontro da Comunidade de Gestores Maranhenses, evento que reúne diretores, supervisores e técnicos educacionais de várias cidades do Maranhão Central, tendo Santa Inês como sede.

 

À tarde, Ribamar Alves recebeu em seu Gabinete a secretária municipal de Saúde, Josélia Gaioso, que veio acompanhada das agentes de combate endemias Rosinete Macedo, Roberta Santana, Rejianaína Patrícia e Sirleide Soares. A pauta do encontro foi a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do agentes, assim como a implantação de novas portarias.

Já no finalzinho da tarde desta quinta-feira, Ribamar Alves, acompanhado da primeira-dama Luana Alves e equipe, esteve no bairro Alto do Olegário, onde vistoriou a implantação do serviço de iluminação pública, antes inexistente no logradouro. A boa nova encheu de alegria os moradores das ruas beneficiadas e eles ficaram ainda mais felizes quando Ribamar Alves anunciou a construção e terraplanagem de ruas do bairro. 

 

Sangue no olho! Prefeito de Santa Inês segue trabalhando intensamente sem ajuda de Flávio Dino

A população de Santa Inês já deve se acostumar com a traição de Flávio Dino. O governador virou as costa para o povo e governa apenas para uns poucos colegas de terno e gravata. As reclamações são generalizadas. Prefeitos e vereadores suplicando por ajuda para seus municípios dão de cara na porta do Palácio dos Leões.

Sabendo disso e já sem muitas expectativas com relação a uma possível ajuda do Estado, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, faz "das tripas o coração" para atender aos anseios da população daquele município.

As máquinas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês continuam a todo vapor, na abertura e recuperação de ruas por vários bairros do município.

Nessa quarta-feira (15) foi a vez do Residencial Brasil com ações de abertura e terraplanagem de ruas. Ribamar Alves fez questão de vistoriar os serviços. 

“É através da arrecadação própria do Município que estamos beneficiando mais um bairro. Não podemos deixar que população seja penalizada pelo descaso do Governo Estadual, que anuncia mas não executa nenhum tipo de serviço em Santa Inês. Por isso, vamos fazendo o que podemos para dotar o município de infraestrutura”, disse Ribamar Alves.

No início da semana, a Alameda Carajás, no bairro Parque Pra Morar recebeu serviços de terraplanagem, melhorando o trafego de veículos da importante via.

Porrada e strip-tease em festa promovida por pré candidato de Newton Bello

Do Blog do Minard

A festa de aniversário do pré-candidato a prefeitura do município de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, realizada na última terça-feira (14) na churrascaria de um posto de propriedade do mesmo, terminou em baixaria.

As famílias que foram ao evento não imaginavam o absurdo que iriam ver no palco da grande festa. Vários pais levaram seus filhos para se divertirem mas acabaram presenciando o começo de um show de strip-tease promovido por duas jovens que subiram ao palco para dançar, sendo que uma delas ficou semi nua. (Veja no vídeo abaixo)

Depois do evento, os comentários não foram outros na cidade e nas redes sociais. O ridículo episódio gerou polêmica e muitos questionaram inclusive, a presença do Conselho Tutelar do município já que haviam muitos adolescentes no local da festa.

Como se não bastasse, o segurança contratado pelo pré-candidato Roberto do Posto agrediu um jovem identificado como Fabrício Silva. Ele foi espancado e chutado, sofrendo uma grave lesão no olho. Segundo informações de que estava na festa, o segurança, que não teve o nome revelado, teria puxado uma arma de fogo apontando-o para a vítima.

Fabrício Silva fez nesta quarta-feira feira (15) exame de corpo delito e registrou um Boletim de Ocorrências na Delegacia Regional do município de Zé Doca (12º DP). As providências necessárias devem ser tomadas pela Polícia Civil.

Capotamento na Holandeses deixa três feridos

O grave acidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (15), na  venida dos Holandeses, próximo à rotatória do Olho D'Água. O motorista de um veículo de passeio perdeu o controle da direção e o carro capotou.

 

De acordo com informações do Blog do Minard, as três pessoas que estavam no interior do veículo ficaram feridas. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Os feridos foram encaminhados para unidades hospitalares em ambulâncias do Samu.

 

O estado de saúde das vítimas e os nomes das mesmas não foram informados até o momento.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

 

 

Dono do Sucatão Brasil já está em liberdade

 

A juíza Ana Célia Santana, da 5ª Vara Criminal, respondendo pelo plantão criminal, concedeu alvará de soltura ao empresário Fábio Machado Ferraz, proprietário do Sucatão Brasil, preso em flagrante ontem sob suspeita de manter em seu estabelecimento um desmanche de veículos.

A prisão foi efetuada por uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que constatou a veracidade de uma denúncia feita momentos antes por um cliente do sucatão. Dizendo-se vítima de assalto no dia 5 deste mês, ele contou que flagrou o seu veículo cortado e com as peças separadas nos fundos do estabelecimento, localizado no bairro Anil.

Ao analisar as circunstâncias da prisão, a magistrada afirmou que a detenção foi fundamentada. Por outro lado, não viu motivo para que o acusado permanecesse na cadeia, uma vez que ele não oferece risco à ordem pública, razão pela qual ordenou sua liberação.

Ainda por decisão da juíza, o empresário terá que cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecer em juízo, toda primeira segunda-feira de cada mês, para informar e justificar suas atividades; não ausentar-se da comarca ou mudar de domicílio sem autorização do juízo e recolher-se ao seu domicílio no período noturno, das 22h às 6h do dia seguinte. Segue cópia do alvará de soltura:

Precisa dizer mais alguma coisa?



Em Santa Inês, "enquanto os cães ladram, a caravana passa."

O prefeito de Santa Inês nunca escondeu sua preocupação com a qualidade da Educação municipal. Ao assumir o mandato em 1º de janeiro de 2013, reafirmou o compromisso firmado com o povo e definiu Educação como prioridade do seu governo. Não poderia dar em outra. O projeto estruturante rende frutos impalpáveis, mas que enche de orgulho milhares de estudantes e pais de alunos.

 

Enquanto oposicionistas tentam a todo custo denegrir a imagem do prefeito, atacando-o de forma pessoal e baixa, o gestor segue trabalhando para manter Santa Inês no rumo certo. Alves já mostrou que não tem tempo para essa política chula encarnada nos oposicionistas que durante décadas dominaram o município e mantiveram o povo no cabresto. Santa Inês está liberta e, apesar da crise nacional, mantém viva a esperança de um futuro ainda mais promissor. Essa manutenção não deixa de ser consequência do compromisso e afinco com que trabalha o líder Ribamar Alves.

 

O governo municipal mostra trabalho. A oposição, descontente, cria factoides na imprensa comprada a preço de pasto.

Ribamar vistoria obras de pavimentação, anuncia construção de novas escolas na periferia, informa que as obras das quadras foram retomadas, participa da entrega de novas carteiras escolares e determina reparos estruturais em escolas. Tudo manchete dessa terça-feira (14). Terrivelmente incomodados, nesta quarta-feira (15), os oposicionistas, sem ter o que dizer, pagam a seguinte matéria: "Com medo, Miss Santa Inês evita ficar sozinha com Ribamar Alves no gabinete do prefeito". Precisamos dizer mais alguma coisa?

 

Parece desespero para retomar o poder. Mas, não é. É irresponsabilidade e falta de respeito para com a população de Santa Inês. O nível do debate poderia ser outro se o outro lado tivesse o mínimo de argumento para debater alguma coisa.

 

Aguarde que a baixaria está apenas começando. De onde veio essa ainda virá muito mais. Só não espere revide. A preocupação do atual governo não é com a OPOSIÇÃO e sim com a POPULAÇÃO.

 

E por falar nisso, o prefeito Ribamar Alves mantém cronograma de reestruturação das escolas da rede pública municipal. Segue matéria:

Após um dia intenso de atividades, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, esteve nesta terça-feira (14/06) em visita a escolas da rede municipal. Acompanhado da primeira-dama Luana Alves e do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, o gestor se fez presente na Escola Coração de Jesus (bairro Palmeira), onde acompanhou a chegada de 150 novas carteiras que equiparão salas da unidade de ensino.

 

Durante a visita, Ribamar Alves vistoriou a estrutura da escola, conheceu o depósito de alimentos e a cantina, onde verificou o cardápio servido na merenda escolar, e visitou também a biblioteca e o setor de informática da escola.

Saindo da Coração de Jesus, Ribamar Alves e equipe se dirigiram até a escola Maria Martins Bringel, onde percorreu as dependências da unidade e verificou as obras de reparos na unidade, que passa por reforma para melhor servir o alunado do bairro Sabbak, além dos estudantes dos polos que ali funcionam.

 

 

Polícia procura homem suspeito de matar a namorada em Tuntum

 

Antonio dos Santos Lopes Filho, 48 anos, residente à rua Coelho Neto, está sendo procurado pela polícia por suspeita de ter assassinado hoje (14), por volta das 11:30, sua namorada Elenice Silva Araujo, conhecida como Kely, 35 anos, natural de Dom Pedro-Ma, residente à travessa Raimundo Carneiro, nº 136, bairro São Raimundo.

Conforme apurou o blog, Kely mantinha um relacionamento amoroso com Antônio Filho, que supostamente teria se desentendido com ele na porta de sua casa. No calor da discussão Antonio Filho teria feito o primeiro disparo em direção dos pés de Kely, que apavorada entrou para dentro de casa. Não satisfeito somente com o susto, Antonio decidiu pôr um fim no relacionamento matando sua namorada com um tiro na altura da garganta.

Após o ato, deixando Kely numa poça de sangue, Antonio Filho fugiu em sua motocicleta tomando rumo incerto. A polícia logo foi acionada passando a procurar informações do roteiro da fuga do suspeito. Segundo informações do sargento Teixeira, a guarnição foi dividida em dois grupos com blitz na MA Tuntum/Arara e na MA que dá acesso a BR 226, mas mesmo assim o suspeito conseguiu se evadir.

Kely deixou dois filhos.

Fonte: Blog o Lobão

Autor de ataques a ônibus em 2014 é morto a pauladas em Pedrinhas

Um dos homens que participaram dos ataques a ônibus de 2014, que culminaram com a morte da menina Ana Clara (reveja), em São Luís, foi assassinado a pauladas na tarde de ontem (13), dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo nota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Giheliton de Jesus Santos Silva, trabalhava na faxina da área de “encontro íntimo” da unidade prisional, quando, por volta das 15h, teria se desentendido com os colegas de cela, da mesma facção; e sido agredido por eles com cabos de vassoura.

A vítima faleceu a caminho do Socorrão II.

Ismael Fernando dos Santos, Herbert dos Santos Silva e Isaque Almeida Silva foram os internos identificados como suspeitos do crime.

 

Gilberto Léda

Prefeito de Santa Inês garante recuperação das avenidas Castelo Branco e Laranjeiras

Enquanto o Governo do Estado não beneficia a cidade de Santa Inês com a conclusão do hospital regional e obras de asfaltamento, o prefeito Ribamar Alves corre atrás de melhorias para o município. Na manhã desta quinta-feira (09/06), o prefeito manteve audiência com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Geraldo de Freitas Fernandes, na qual solicitou a recuperação das vias federais que cortam o município.

Ribamar Alves disse que na audiência ficou acertado que o DNIT fará uma licitação exclusiva para recuperar as avenidas Castelo Branco e Laranjeiras. “Este pleito vem em boa hora, pois a reclamação das pessoas que trafegam por essas avenidas é grande. E elas têm razão, já que as vias estão deterioradas pela ação do tempo e pelas chuvas”, disse o prefeito.

O prefeito destacou que a gestão municipal continua fazendo sua parte e, na medida do possível, vem melhorando e recuperando as principais ruas do município. “Temos nos esforçado bastante para melhorar a infraestrutura da nossa cidade para assim podermos oferecer uma melhor qualidade de vida para a população de Santa Inês e para as milhares de pessoas que visitam a cidade diariamente”, diz Ribamar Alves.

Na mesma vibe! André Fufuca votou a favor de Eduardo Cunha

O Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira, por 11 a 9, o parecer que pede a cassação do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Considerada o voto decisivo, Tia Eron votou a favor do relatório e foi aplaudida pelo presentes na sessão.

Votaram a favor os deputados Paulo Azi, Tia Eron (PRB-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marcehzan Júnior (PSDB-RS), Sandro Alex (PSD-PR), Marcos Rogério (DEM-RO).

Votaram contra o relatório os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes, Washington Reis (PMDB-RJ), João Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB).

Confundidos com traficantes, adolescentes de 12 e 13 anos são baleados em São Luís

Do G1 MA

Segundo informações do major Serra, responsável pela Unidade de Segurança Comunitária do Coroadinho (USC), a ação criminosa aconteceu nas proximidades da escola pública Rubem Almeida, onde as vítimas estudam. “Segundo algumas testemunhas os dois alunos estavam nas proximidades do colégio quando foram alvejados com armas de fogo após serem confundidos com traficantes”, revelou.

Ainda conforme o militar, os alunos possuem 12 e 13 anos e foram alvos de dois suspeitos ainda não identificados pela polícia. Ele acrescenta que após atirarem nos estudantes os dois homens fugiram do local do crime sem deixar pistas. “O que se sabe até agora é que eram dois homens. Eles estavam armados e logo após ferirem as vítimas eles fugiram correndo”.

Após os disparos, um dos alunos foi atingido com dois tiros na coxa e outro no ombro. Já o segundo foi ferido com tiro na região da perna. Apesar da gravidade dos ferimentos eles, que foram encaminhados para a Unidade Mista do bairro Coroadinho e depois de alguns procedimentos levados para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), onde já estão fora de perigo.

O major Serra diz que imagens de videomonitoramento da região do bairro serão utilizadas para tentar identificar os autores dos disparos contra os dois estudantes na capital. “Nós vamos assistir os vídeos que são gravados aqui na área para tentar localizar esses dois criminosos”, finalizou.

Adolescente de 12 anos morre vítima de acidente de trânsito em São Luís

Um adolescente de apenas 12 anos morreu vítima de acidente de trânsito em São Luís na tarde desta terça-feira, 14.

Juan Gusmão Barbosa estava na garupa de uma motocicleta conduzido por um primo dele quando foram atingidos por um ônibus de transporte coletivo da capital. O acidente aconteceu na Avenida Lourenço Vieira da Silva.

 

Juan não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo no local. O condutor da motocicleta, que seria primo da vítima (não identificado), foi socorrido e levado para o hospital de São Luís em estado grave.

O motorista do ônibus, Regivaldo Ferreira de Sousa e o cobrador, ainda não identificado, foram detidos pela a polícia e encaminhados para a Delegacia de Acidente de Trânsito, situado na área central da capital.

Estado é obrigado a garantir acessibilidade nos Presídios São Luís 1 e 3

Um acordo judicial firmado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, do Fórum Desembargador Sarney Costa, entre o Estado do Maranhão e a 14ª Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa com Deficiência, permitirá adequar, no prazo de um ano, os presídios São Luís 1 e 3, no Complexo de Penitenciário de Pedrinhas, às normas de acessibilidade. O acordo foi selado em audiência de conciliação, nesta terça-feira (14), na presença do juiz titular da unidade judiciária, Douglas de Melo Martins.

Pelo acordo, que resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, o Estado do Maranhão se compromete a regularizar uma série de itens de acessibilidade nos PSL 1 e 3, a começar pela demarcação de uma vaga exclusiva para deficiente e outra para idoso no estacionamento, conforme as especificações normativas. O acordo foi assinado pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.

O Estado fará também sinalização de rampas de acesso, sinalização podotátil de alerta e direcional até a entrada principal das edificações; adequação do desnível entre os pisos interno e externo, por meio de rampa; instalação de assento para banho no banheiro de acesso da área de detentos; adequação do calçamento para garantir rota acessível na entrada e saída de veículos; instalação de barras de apoio no banheiro acessível e viabilização do acesso de cadeirantes em visita.

O Estado do Maranhão se compromete ainda a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de construção do presídio de segurança máxima a ser edificado ao lado do PSL3, com as adaptações necessárias ao acesso de deficientes físicos.

Complexo de Pedrinhas - na Ação Civíl Pública movida pelo Ministério Público Estadual em março deste ano, o promotor Ronald Pereira assinala que “todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas carece de obras de acessibilidade urgentes” a fim de garantir o direito fundamental de locomoção aos presidiários, aos visitantes e aos próprios agentes carcerários e administrativos das diferentes unidades prisionais de Pedrinhas.

O promotor lembra que em tratativas com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, esta assegurou que o Presídio São Luís 3 “é local acessível, possuindo vagas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”. A Secretaria informou também que havia um servidor com deficiência e três detentos em iguais condições, sendo que nos últimos seis meses teriam passado pelo presídio cinco detentos portadores de deficiência.

Vistoria técnica do Ministério Pública, realizada em março deste ano no referido presídio demonstrou que, “embora obedecesse alguns parâmetros das normas de acessibilidade”, restava a necessidade de intervenções importantes, como adequações em rampa de acesso, sinalização podotátil, correção de desníveis, viabilização de acesso de visitantes com deficiência ao presídio, instalações de corrimões, adaptações de banheiros e demarcação de vagas de estacionamento, itens estes inseridos no acordo firmado entre as partes e homologado por sentença pelo juiz Douglas Martins.

Em sua peça inicial o promotor Ronald Pereira assinala que o esforço para dotar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas vem sendo empreendido desde 2005, “sem nenhuma perspectiva de finalização pela via administrativa”, apesar de reiteradas tentativas de resolver o impasse em âmbito extrajudicial, inclusive com a proposta de assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que não se concretizou.

Santa Inês é destaque positivo no Maranhão

 

Durante exatos 15 dias, a equipe do Gazeta do Maranhão esteve no Vale do Pindaré visitando alguns municípios da regional. Nossos produtores estiveram em Pindaré-Mirim, Monção, Igarapé do Meio, Santa Inês e Santa Luzia.

A nossa conclusão é a mesma que tivemos em outras regionais visitadas ao longo deste ano: os municípios maranhenses estão quebrados. O prefeito de Pindaré, Walber Furtado, sequer é candidato à reeleição por conta da má reputação que adquiriu neste mandato.

 

As crises política e econômica deste país detonaram, especialmente, os pequenos municípios. Mas, Flávio Dino conseguiu jogar a última pá de terra na maioria dos municípios maranhenses.

 

Pindaré, sem uma obra, é o mais crítico. Monção não fica atrás e o destaque negativo é a Educação. Educadores insatisfeitos fazem greve pelo menos duas vezes por mês. Em Igarapé do Meio, o prefeito Raimundo Mendes Damasceno construiu duas pracinhas com recursos federais e tem hoje a segunda maior rejeição entre os municípios visitados, perdendo apenas para o prefeito Walber Furtado, de Pindaré-Mirim.

 

Em Santa Luzia, as ruas destruídas e o sucateamento dos prédio públicos ferem a carne do prefeito Veronildo Tavares. O povo não quer saber se os governos estadual e federal estão ou não ajudando e Vera sofre com ataques em redes sociais, diuturnamente.

 

Em Santa Inês as ruas também estão deterioradas. Mas, um detalhe chamou a atenção da nossa equipe: o prefeito não está inerte diante dos problemas, esperando Flávio Dino ou o governo federal ajudarem o povo.

Ribamar Alves implantou o plano de cargos, salários e carreira dos educadores. O piso nacional é respeitado. Apenas 6% do total de servidores da Educação são contratados (o menor índice do Brasil), os demais são concursados (esse percentual de contratação se deve às creches, não contempladas no concurso realizado pelo ex-prefeito, Robert Bringel).

Ribamar Alves visita obra de construção de escola no bairro Canaã

Moradores da Vila Marcony também ganharão escola ampla

Na Saúde, o atual gestor mais do que dobrou o número de médicos e enfermeiros. Postos de saúde foram construídos em praticamente todos os bairros e povoados de Santa Inês - e muitos outros estão em fase de conclusão.

 

Centenas de pequenos produtores rurais cultivam com comprador buscando os produtos na porta de casa. A prefeitura de Santa Inês transformou a vida do homem do campo e leva à mesa de estudantes comida de verdade.

 

Entretanto, ruas de Santa Inês ainda estão destruídas. Grande parte dessa destruição se deve ao projeto de esgotamento sanitário assinado pelo ex-gestor.

 

Ribamar sabe que tem um grande desafio pela frente e disse à nossa equipe que "adora um desafio": asfaltar a cidade sem ajuda do governador. "Aos poucos e com recursos próprios, o Município vai melhorando ruas e avenidas", assegurou.

 

Alves fez questão de enfatizar que, diante da crise, entre asfalto e educação, optou por priorizar a educação. Mas, está trabalhando diuturnamente para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas de Santa Inês.

"Estamos dando continuidade nos serviços de infraestrutura. Estamos fazendo a abertura de um grande número de novas ruas, melhorando o acesso entre os bairros e daremos continuação no melhoramento e asfaltamento de vias, proporcionando a melhoria da trafegabilidade no município", destacou Ribamar Alves.

 

 

 

MPMA solicita regularização de fornecimento de merenda escolar em Rosário

Desde fevereiro, estudantes não recebem alimentação nas unidades escolares da rede municipal

A interrupção do fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de educação de Rosário levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 7 de junho, Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer (ACP), requerendo, em caráter liminar, que a Prefeitura, administrada por Irlahi Linhares Moreira, regularize, em cinco dias, o serviço.

A manifestação, de autoria da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo, foi motivada por denúncia de vereadores do município, relatando que os estudantes não recebem merenda nas unidades escolares de Rosário desde fevereiro deste ano.

A distribuição de merenda escolar na rede pública está prevista na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como ECA) e Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

RECURSOS SUFICIENTES

Após inspeções realizadas em três escolas do município (Unidade Escolar Bom Jesus, Unidade Integrada Salustiano Santos e Unidade Integrada Henrique Rocha), o MPMA constatou a veracidade do relato dos parlamentares.

O Ministério Público verificou, ainda, no que se refere ao exercício de 2015/2016, a existência de recursos suficientes na conta bancária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para viabilizar a distribuição da merenda escolar aos alunos.

Por meio do secretário de Educação, Joaquim Francisco de Sousa Neto, a Prefeitura de Rosário alega que a interrupção no fornecimento da merenda nas escolas é justificada pela ocorrência de problemas no processo de licitação para adquirir a alimentação.

Para a representante do MPMA, o Município de Rosário está desprezando preceitos legais, comprometendo não só o aprendizado dos alunos como também a permanência na escola. “A demora no processo licitatório não pode servir como desculpa para privar os estudantes do fornecimento da merenda escolar”, afirma a promotora de justiça.

PEDIDOS

No caso de descumprimento do pedido liminar, o MPMA solicita o pagamento, pela prefeita Irlahi Moraes, de multa diária em valor a ser estipulado pelo Poder Judiciário. O requerimento final do Ministério Público é a confirmação do pedido liminar.

O município de Rosário localiza-se a 67 Km de São Luís. 

Procon/MA inaugura unidade em Coroatá e fiscaliza bancos do município

O governador Flávio Dino, inaugurou, na segunda-feira (13), mais uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA). Desta vez, a inauguração aconteceu no centro-leste do estado, na cidade de Coroatá, distante cerca de 260 km de São Luís. A 21ª unidade do Procon/MA integra o projeto de municipalização do órgão e irá beneficiar mais de 80 mil coroataenses e centenas de consumidores da região.

O governador Flávio Dino, destacou na inauguração, que a ampliação da estrutura de atendimento do Viva, o que possibilitou a inauguração de uma unidade do Procon/MA, proporcionará maior conforto, agilidade e respeito ao cidadão. “Esse espaço, a partir de agora, é o espaço da cidadania na cidade de Coroatá”, sublinhou Flávio Dino.

De acordo com o presidente do Procon/MA e diretor geral do Viva, Duarte Júnior, a municipalização do órgão é uma das prioridades do governo Flávio Dino e como o município tem cerca de 500 empresas atuantes, os serviços de orientação ao fornecedor serão fundamentais para o equilíbrio das relações de consumo.

“Coroatá passou muito tempo sem ter os serviços do Viva de forma digna. Com a inauguração desse órgão importante para garantir cidadania aos moradores, também foi possível inaugurar uma unidade do Procon/MA. Assumimos com apenas cinco unidades, e em menos de um ano e seis meses, já são 21 unidades, tornando o Procon presente em todas as regiões do Maranhão. Outras unidades serão inauguradas até o final do ano”, destacou.

O gestor afirmou ainda que a entrega do Viva e do Procon, além de escolas e do 24º Batalhão de Polícia Militar, que foi contemplado com novos equipamentos, mostra que o governo Flávio Dino tem uma única preocupação: garantir melhores condições de vida ao povo maranhense. “É um governo das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas”, destacou.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a deputada Ana do Gás, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; além de autoridades religiosas, prefeitos de cidades vizinhas e vereados.

Para fazer uma denúncia o consumidor pode realizar a formalização na unidade localizada no Viva, também inaugurado na ocasião, na Avenida da Bandeira, nº 699, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os documentos necessários são cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. Se preferir, a denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon, disponível nos sistemas Android e IOS.

Fiscalização de bancos e postos de combustíveis

Após a inauguração do Procon/MA em Coroatá, os fiscais de São Luís em parceria com o coordenador de fiscalização de Codó, Tomé Mota, e os fiscais do município, realizaram fiscalização nas agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Banco da Amazônia. As irregularidades encontradas foram a ausência de informativo sobre a Lei n°8.711/2007 contendo o telefone do Procon/MA para reclamações, inexistência das divisórias entre os caixas de autoatendimento e as filas, com tempo de espera superior ao previsto. Os bancos terão 10 dias para apresentar justificativas e melhorar os serviços.

As equipes também vistoriaram o Posto Ipiranga, na Avenida 1, mas não encontraram irregularidades. Na ocasião, os fiscais de Coroatá puderam conhecer mais sobre os procedimentos no momento de realizar a fiscalização. A equipe também foi capacitada para atender os consumidores locais no mesmo padrão das outras unidades distribuídas pelo estado.

 

Prefeitura de Bacabeira regulamenta serviço de táxi e mototáxi no município

 

A Prefeitura de Bacabeira, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, está regularizando a prestação de serviços de taxistas e mototaxistas do município. O objetivo da ação, realizada em parceira com a Guarda Municipal, visa garantir o exercício legal da profissão.

Em reunião, no último dia 31, na sede do Poder Executivo, com a presença do prefeito Alan Linhares e de taxistas e mototaxistas, foi definido a concessão de placas vermelhas para as duas categorias. O benefício irá contemplar mais de 50 taxistas.

O presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo e Turismo de Bacabeira (COOTAB), José Henrique da Silva Sousa, aprovou a iniciativa da Administração. “Agradeço ao prefeito Alan pela iniciativa de regularizar a situação da nossa atividade na cidade. A concessão das placas dará mais segurança, organizando o trabalho da gente para que, no futuro, alcancemos mais conquistas”, afirmou.

Na ocasião, o prefeito Alan Linhares ressaltou que a legalização é mais um passo na organização do transporte público de passageiros. “Esse processo de regulamentação tira as pessoas da ilegalidade, fazendo com que esses profissionais se adéquem as legislações. Desta forma, os cidadãos poderão cobrar mais qualidade com um serviço legítimo”, disse o gestor municipal.

Dino deve ser denunciado por descumprir prazo para publicar relatório

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) pode ser alvo de uma denúncia formal em virtude de mais uma deslize administrativos.

Nesta semana, deputados de oposição na Assembleia Legislativa devem protocolar no Ministério Público notícia crime contra o comunista por conta do atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2016.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o relatório deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder. Prazo que, para o primeiro quadrimestre, se encerra em 30 de maio, para o segundo quadrimestre, se encerra em 30 de setembro e, para o terceiro quadrimestre, se encerra em 30 de janeiro do ano subseqüente ao de referência”, diz o texto de uma ação que já está nas mãos dos parlamentares.

No caso do 1º quadrimestre, a publicação ocorreu apenas em junho, o que deve motivar o processo, em que se pede “que sejam abertas investigações para apuração de eventual crime de Responsabilidade e Improbidade Administrativa levado a efeito pelo Sr. Governador do Estado do Maranhão, bem assim de qualquer um que tenha contribuído para a prática de qualquer ilegalidade referente aos fatos ora descritos”.